Políticas e Termos da Bahia Exports

1. Introdução

A Bahia Exports Ltda. ("nós", "nosso" ou "empresa") está comprometida com a proteção da sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais quando você visita nosso site ou utiliza nossos serviços.

2. Dados que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de informações:

• Dados de identificação: nome, cargo, empresa, e-mail, telefone, país.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de visita, provedor de internet.
• Dados de interação: informações fornecidas em formulários de contato, solicitações de amostras, downloads de materiais.
• Cookies e tecnologias similares: conforme detalhado em nossa Política de Cookies.

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Atender solicitações de contato, informações comerciais e pedidos de amostras.
• Enviar comunicações sobre produtos, novidades e oportunidades de negócio.
• Aprimorar a experiência de navegação e personalizar o conteúdo do site.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Realizar análises estatísticas e de mercado para melhorar nossos serviços.

4. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com:

• Parceiros comerciais e distribuidores, mediante seu consentimento, para viabilizar negociações.
• Prestadores de serviços que auxiliam na operação do site (hospedagem, plataformas de e-mail, analytics).
• Autoridades governamentais, quando exigido por lei ou para proteção de direitos legais.

A Bahia Exports não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais para terceiros.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros, localizados no Brasil e no exterior, adotando medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Entre as medidas adotadas, incluem-se:

• Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS).
• Controles de acesso restritos.
• Monitoramento contínuo de segurança.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido por lei.

1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo (computador, tablet, smartphone) quando você visita um site. Eles permitem que o site reconheça seu dispositivo e lembre de suas preferências, melhorando sua experiência de navegação.

2. Tipos de Cookies que Utilizamos

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site, como navegação entre páginas e acesso a áreas seguras. Sem estes cookies, o site pode não funcionar corretamente.
• Cookies de Desempenho: Coletam informações anônimas sobre como os visitantes utilizam o site, como páginas mais visitadas e tempo de permanência. Utilizamos Google Analytics para esta finalidade.
• Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site se lembre de suas escolhas (como idioma preferido) para oferecer uma experiência personalizada.
• Cookies de Publicidade: Utilizados para exibir anúncios relevantes para seus interesses e medir a eficácia das campanhas.

3. Cookies de Terceiros

Alguns cookies são colocados por serviços de terceiros que aparecem em nossas páginas, incluindo:

• Google Analytics: Para análise de tráfego e comportamento do usuário. Política de Privacidade do Google
• Google Translate: Para funcionalidade de tradução do site.
• Redes sociais: Plugins que permitem compartilhar conteúdo.

4. Gerenciamento de Cookies

Você pode controlar e/ou excluir cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador. Abaixo, instruções para os principais navegadores:

• Google Chrome: Configurações > Privacidade e segurança > Cookies e outros dados do site.
• Mozilla Firefox: Opções > Privacidade e segurança > Cookies e dados do site.
• Safari: Preferências > Privacidade > Gerenciar dados do site.
• Microsoft Edge: Configurações > Cookies e permissões do site.

Observe que a desativação de certos cookies pode afetar a funcionalidade e sua experiência no site.

5. Consentimento

Ao continuar navegando em nosso site, você consente com a utilização de cookies conforme descrito nesta política, exceto para cookies essenciais que são necessários para o funcionamento básico.

1. Base Legal

A Bahia Exports Ltda. atua em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil.

2. Direitos do Titular

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso (Art. 18, I e II): Direito de saber se tratamos seus dados e acessá-los.
• Correção (Art. 18, III): Direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação (Art. 18, IV): Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade (Art. 18, V): Direito de solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação (Art. 18, VI): Direito de solicitar a eliminação de dados tratados com consentimento.
• Informação sobre Compartilhamento (Art. 18, VII): Direito de ser informado sobre entidades com quem compartilhamos seus dados.
• Revogação do Consentimento (Art. 8º, §5º): Direito de revogar o consentimento a qualquer momento.

3. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos previstos na LGPD, entre em contato com nossa equipe.

4. Consentimento

Quando o tratamento de dados for baseado no seu consentimento, você tem o direito de retirá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado antes da revogação.

1. Titularidade

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudios, vídeos, downloads de materiais, software e compilações de dados, é de propriedade exclusiva da Bahia Exports Ltda. ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil e tratados internacionais.

2. Licença Limitada

A Bahia Exports concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar o conteúdo do site para fins pessoais e não comerciais, desde que sejam mantidos intactos todos os avisos de direitos autorais e outras notificações de propriedade.

3. Restrições

É expressamente proibido, sem a autorização prévia e por escrito da Bahia Exports:

• Copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, exibir ou publicar qualquer conteúdo do site.
• Criar obras derivadas baseadas no conteúdo do site.
• Utilizar o conteúdo do site para fins comerciais.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer software disponível no site.
• Remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais ou marcas registradas.

4. Uso de Marcas

As marcas, logotipos e nomes comerciais "Bahia Exports", "MIB - Made in Bahia" e outros são de propriedade exclusiva da Bahia Exports Ltda. e não podem ser usados sem autorização prévia e por escrito.

5. Violação

Qualquer uso não autorizado do conteúdo do site pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas, privacidade e publicidade, bem como regulamentos de comunicação. A Bahia Exports adotará as medidas legais cabíveis em caso de violação.

6. Denúncia de Violação

Se você acredita que qualquer conteúdo do site viola seus direitos autorais, entre em contato conosco através do e-mail: legal@bahiaexports.com com as seguintes informações:

• Sua assinatura física ou eletrônica.
• Identificação da obra protegida que você alega ter sido violada.
• Identificação do material que está violando e informações suficientes para localizá-lo.
• Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
• Declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado.
• Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são precisas e que você é o titular dos direitos autorais.